Consultoria ambiental · Porto Alegre e RS

Consultoria ambiental em Porto Alegre e no RS

Licenciamento na prefeitura ou na FEPAM, laudo de cobertura vegetal, supressão de árvores em condomínios e obras e reposição florestal, com o mesmo responsável técnico do diagnóstico até a licença emitida. Escritório em Porto Alegre e atendimento em todo o Rio Grande do Sul.

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Licenciamento em Porto Alegre: o que você precisa saber

Na capital, parte dos processos é analisada pela prefeitura e parte pela FEPAM. Saber onde o seu caso se encaixa evita retrabalho e atraso.

Quem licencia na capital

A Smamus (Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade) emite as licenças das atividades de impacto local, com base na Lei municipal 8.267/1998, alterada pela Lei 10.360/2008, e em convênio com a FEPAM. Os pedidos são feitos pelo Portal de Licenciamento da prefeitura, com Taxa de Licenciamento Ambiental conforme o porte e o potencial poluidor.

Smamus

Obras com árvores no terreno

Com 8 ou mais árvores no imóvel ou no passeio público, a prefeitura exige laudo de cobertura vegetal com ART. Em intervenções na vegetação de porte médio, grande ou excepcional, a licença precisa ser divulgada em placa de no mínimo 80 x 60 cm, visível do passeio.

LC 757/2015, art. 39, §4º · IN Smamus 014/2025

Quando vai para a FEPAM

O que define se a atividade é licenciada pelo município ou pela FEPAM é o enquadramento na Resolução CONSEMA 372/2018. Na FEPAM, o protocolo é feito pelo SOL. Use o nosso buscador gratuito para uma primeira consulta.

CONSEMA 372/2018

Árvore com problema no condomínio? Veja o que fazer

Raízes levantando o piso, rachando muro ou entupindo canos, galhos sobre as casas, árvore grande demais para o canteiro. É uma situação comum em condomínios, e muitos síndicos e administradoras não sabem por onde começar. Em Porto Alegre, cortar sem autorização não é o caminho: a supressão depende de licença da prefeitura.

1. Não corte por conta própria

Antes de contratar o corte, é preciso a autorização da Smamus. O laudo técnico é o que mostra à prefeitura por que a árvore precisa sair, ou se uma poda resolve.

LC 757/2015

2. Laudo e processo

Fazemos a vistoria, o laudo com ART e o pedido na prefeitura, e acompanhamos o processo até a autorização e o cálculo da compensação.

Smamus

3. Corte com acompanhamento

Com a autorização em mãos, o corte é feito com acompanhamento do responsável técnico, e o condomínio fica com a documentação em ordem.

Caso real abaixo

Atendemos síndicos, administradoras de condomínios, imobiliárias e moradores. Fale com a gente e envie fotos da árvore.

Caso real: supressão de figueiras exóticas em condomínio de Porto Alegre

Duas figueiras-benjamina (Ficus benjamina), espécie exótica originária da Ásia, cresciam em canteiros pequenos, junto às casas e ao muro de um condomínio residencial. A maior tinha 12 m de altura e 80 cm de diâmetro do tronco, e as raízes ameaçavam construções, pátio e tubulações.

Copa de figueira-benjamina em condomínio de Porto Alegre antes da supressão
Antes: copa da figueira
Tronco de figueira-benjamina encostado no muro e na casa
Antes: tronco junto à construção
Toras da figueira após o corte autorizado
Durante: corte autorizado
Canteiro do condomínio após a remoção da figueira
Depois: área liberada
  1. Vistoria e laudo (março de 2024)Laudo de vegetação com ART: medidas das árvores, estado fitossanitário e verificação de ninhos de aves e abelhas sem ferrão.
  2. Processo na SmamusSupressão deferida em maio de 2024, com Autorização Especial de Remoção de Vegetal, pela Seção IV da LC 757/2015.
  3. Compensação10 mudas, calculadas pelo Anexo I da LC 757/2015 e quitadas por Certificado de Compensação por Transferência de Serviços Ambientais (CCTSA).
  4. Remoção acompanhadaCorte e retirada em julho de 2024, com acompanhamento do responsável técnico.

Como trabalhamos

Um responsável técnico do início ao fim:

  1. DiagnósticoAnalisamos a área e a atividade e dizemos quais estudos e licenças serão exigidos, e por qual órgão.
  2. CampoLevantamentos georreferenciados de vegetação, fauna e área.
  3. Laudo e protocoloDocumentos técnicos com ART, protocolados na Smamus, na prefeitura do seu município ou na FEPAM.
  4. Até a licençaRespondemos às pendências e acompanhamos as condicionantes depois da emissão.

Veja em vídeo: do campo à licença

Como trabalhamos em 80 segundos, do levantamento de campo ao protocolo e à licença emitida. Mais vídeos no canal da CAGR no YouTube.

Perguntas frequentes

Minha atividade em Porto Alegre é licenciada pela prefeitura ou pela FEPAM?

Depende do enquadramento da atividade e do porte na Resolução CONSEMA 372/2018. As de impacto local são licenciadas pela Smamus; as demais, pela FEPAM. Fazemos esse enquadramento no diagnóstico. Para uma primeira consulta, use o nosso buscador gratuito.

Preciso de autorização para cortar uma árvore exótica no meu condomínio?

Sim. Em Porto Alegre, a supressão de vegetais, inclusive exóticos, depende de autorização da Smamus, com laudo técnico e compensação calculada pela LC 757/2015. No caso acima, a compensação de 10 mudas foi quitada por CCTSA, um certificado emitido pela prefeitura. Veja as exceções da lei e o passo a passo no artigo Árvore no condomínio: posso cortar?

Como consultar se uma empresa tem licença ambiental em Porto Alegre?

Desde abril de 2026, a prefeitura tem uma plataforma pública com as licenças emitidas pelo município desde maio de 2013. Dá para buscar pelo nome do empreendimento, CNPJ, endereço, número da licença ou do processo SEI.

Vocês atendem fora de Porto Alegre?

Sim. O escritório fica em Porto Alegre, e atendemos empresas, proprietários rurais e prefeituras em todo o Rio Grande do Sul. Veja também a consultoria ambiental em Caxias do Sul e na Serra.

Como começar?

Envie a localização do imóvel e a atividade pelo formulário ou pelo WhatsApp. Respondemos com os estudos necessários e a proposta técnica.

Tem uma obra ou atividade em Porto Alegre ou no RS?

Conte o que você precisa e indicamos o caminho do licenciamento.

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